Novas Regras de Trânsito Válidas para 2025: Confira Todas as Novidades
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passará por diversas mudanças em 2025, trazendo novidades que afetam tanto motoristas comuns quanto profissionais do transporte.
As novas regras têm o objetivo de aprimorar a segurança nas estradas, melhorar a eficiência na fiscalização e garantir maior comodidade para os condutores.
Algumas dessas atualizações envolvem novos itens de segurança obrigatórios, alterações na validade da CNH e novos procedimentos para caminhoneiros. Confira abaixo todos os detalhes e como essas mudanças podem impactar sua rotina no trânsito.
Quais São as Principais Mudanças no Código de Trânsito para 2025?
1. Itens de Segurança Obrigatórios para Veículos Novos
A partir de 2025, todos os veículos novos, produzidos ou importados, precisarão atender a novos padrões de segurança. As montadoras terão de incluir os seguintes recursos de série em seus veículos:
- Controle de Estabilidade Eletrônico (ESC): Garante maior controle do veículo em situações de perda de aderência, especialmente em curvas e pistas escorregadias.
- Luzes de Condução Diurna (DRL): As DRLs se acendem automaticamente durante o dia, melhorando a visibilidade do veículo para outros motoristas e pedestres.
- Alertas de Frenagem de Emergência: O sistema alerta o motorista quando há a necessidade de uma frenagem brusca, evitando colisões traseiras.
- Alerta de Cinto de Segurança: Emite um sinal sonoro se os ocupantes dos bancos dianteiros ou traseiros não colocarem o cinto.
➡ Curiosidade: A obrigatoriedade de luzes DRL vem alinhada com a política de segurança adotada em outros países e complementa as mudanças na lei do farol aceso para aumentar a visibilidade nas estradas. Para saber mais sobre essa lei, confira nossa matéria completa:Veja como ficou a lei do farol aceso para 2025.
2. Validade e Renovação da CNH para 2025
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também entram em vigor em 2025, ampliando a validade do documento para determinadas faixas etárias. A mudança visa facilitar a vida dos motoristas e reduzir a burocracia.
- Condutores com até 50 anos: CNH válida por 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: Validade reduzida para 5 anos.
- A partir de 70 anos: A CNH terá validade de 3 anos.
➡ Dica: Se você é elegível para a CNH Social, que oferece habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, fique atento aos prazos. Confira as próximas aberturas de inscrição aqui:
Veja quando abrem as inscrições para o programa CNH Social 2025.
3. Prazo para Indicar o Condutor em Caso de Multa
A partir de 2025, proprietários de veículos terão 30 dias corridos para indicar o verdadeiro condutor responsável por uma infração. Caso a indicação não seja feita dentro desse prazo, a multa será aplicada diretamente ao proprietário.
A medida visa evitar abusos e garantir que as penalidades sejam aplicadas corretamente ao motorista que cometeu a infração.
Mudanças nas Regras para Caminhoneiros e Transporte Rodoviário
Além das atualizações voltadas para motoristas particulares, o setor de transporte de cargas e caminhoneiros também terá novas regulamentações em 2025.
Essas mudanças buscam equilibrar a segurança nas estradas e oferecer melhores condições para os profissionais da categoria.
4. Exame Toxicológico: Regras Mais Rigorosas
Motoristas das categorias C, D e E deverão realizar o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses. A não realização do exame no prazo estipulado poderá resultar em:
- Multa gravíssima de R$ 1.467,35.
- Suspensão da CNH por 3 meses.
- Obrigação de passar por curso de reciclagem antes de retomar a habilitação.
➡ Exceção: Motoristas com mais de 70 anos estão isentos da realização do exame toxicológico.
5. Tolerância Maior para Excesso de Peso em Caminhões
A nova regulamentação amplia a tolerância para excesso de peso nos eixos de caminhões e ônibus para 12,5%. Além disso, veículos com Peso Bruto Total (PBT) de até 50 toneladas terão uma tolerância adicional de 5% sobre o limite máximo.
Essa mudança é vista como um alívio para o setor de transportes, já que a tolerância maior reduz as multas e penalidades por pequenas variações de peso durante o transporte.
6. Vale-Pedágio: Reembolso Duplicado
O vale-pedágio continua sendo uma obrigação do contratante, mas agora o caminhoneiro terá até 12 meses para cobrar a indenização, caso não tenha recebido o pedágio antecipadamente. Se a indenização não for paga, o valor cobrado poderá ser o dobro do custo do frete, garantindo que o caminhoneiro não sofra prejuízos.
7. Pontuação Máxima na CNH para Motoristas Profissionais
Motoristas profissionais poderão acumular até 40 pontos na CNH em 12 meses sem risco de suspensão. Esse limite é válido independentemente da gravidade das infrações cometidas.
Além disso, os profissionais terão a possibilidade de fazer cursos de reciclagem preventiva ao atingirem 30 pontos, evitando a perda da habilitação.
Multas e Infrações: Reforço na Fiscalização
Em 2025, o Código de Trânsito também será mais rigoroso com infrações relacionadas a equipamentos irregulares. Por exemplo, faróis de xenon não homologados e insulfilms fora dos padrões podem render multas e retenção do veículo. Para evitar surpresas, vale a pena conferir:
Resumo das Novas Regras de Trânsito para 2025
| Regra | Descrição |
|---|---|
| Itens de segurança obrigatórios | ESC, DRL, alertas de cinto e frenagem |
| Validade da CNH | 10 anos (até 50 anos), 5 anos (50-69), 3 anos (70+) |
| Prazo para indicar o condutor | 30 dias corridos após a infração |
| Exame toxicológico | Renovação a cada 2 anos e 6 meses |
| Tolerância de peso em caminhões | 12,5% nos eixos, 5% no PBT |
| Pontuação máxima na CNH para profissionais | 40 pontos por 12 meses, cursos preventivos a partir de 30 pontos |
Prepare-se para as Mudanças em 2025
As novas regras de trânsito para 2025 buscam modernizar a legislação, aumentar a segurança e tornar o trânsito mais eficiente para todos.
Motoristas comuns e profissionais devem ficar atentos às atualizações para evitar multas e garantir que seus documentos e veículos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Com tantas mudanças, estar bem informado é essencial para evitar surpresas. Quer saber mais sobre essas e outras atualizações? Acompanhe todas as novidades em nosso portal e mantenha-se atualizado!
