Capacete aberto: saiba quando é permitido usar!
Quando o assunto é segurança no trânsito, especialmente para motociclistas, o capacete é um item essencial e obrigatório. Mas será que o capacete aberto é permitido?
Essa é uma dúvida comum entre muitos pilotos, principalmente por causa das regras que envolvem seu uso. Vamos desvendar tudo o que você precisa saber sobre o uso do capacete aberto, as regulamentações que o cercam e as possíveis penalidades por não seguir as normas.
É permitido Usar Capacete Aberto?
Sim, o uso do capacete aberto é permitido no Brasil, mas existem algumas regras específicas que você precisa seguir para garantir que está dentro da lei. Nem todo capacete aberto é aceito, e há requisitos que precisam ser atendidos para que você possa usá-lo sem preocupações.
Regras para o Uso do Capacete Aberto
Para usar um capacete aberto de forma legal e segura, você deve observar os seguintes critérios:
- Viseira ou Óculos de Proteção: O capacete deve ter uma viseira que proteja seus olhos. Se o modelo não tiver viseira, é obrigatório o uso de óculos de proteção específicos para motociclistas. Não é permitido óculos escuros como substituto.
- Cinta Jugular: O capacete deve estar devidamente preso à cabeça por uma cinta jugular, que deve ser fixada debaixo do maxilar inferior. Isso garante que o capacete fique firme em sua cabeça, mesmo em situações de impacto.
- Certificação INMETRO: Todos os capacetes, abertos ou fechados, devem ter o selo de certificação do INMETRO, que assegura que o capacete passou por testes de segurança rigorosos.
Tipos de Capacete Aberto Permitidos
O capacete aberto permitido é aquele que deixa apenas o queixo à mostra. Capacetes do tipo “coquinho“, que cobrem apenas o topo da cabeça, ou capacetes de bicicleta, são proibidos por lei. Esses modelos não oferecem proteção adequada, colocando em risco a segurança do motociclista.
Quando o Uso do Capacete Aberto Não é Recomendado?
Embora o uso do capacete aberto seja permitido, ele não é recomendado em algumas situações, especialmente em estradas de alta velocidade ou durante viagens longas. Em tais condições, um capacete fechado oferece proteção muito maior contra impactos e até mesmo contra o vento, chuva e detritos que possam atingir seu rosto.
Multa para Capacete Fora do Padrão
Usar um capacete fora do padrão estabelecido pela lei pode resultar em multas e penalidades. As infrações variam de acordo com a gravidade do caso.
Multas por Infrações Menos Graves
Se o capacete não atender a todas as especificações obrigatórias, como a falta de viseira ou óculos de proteção, a infração pode ser considerada de natureza média. Nesse caso, a penalidade inclui:
- Valor da Multa: R$ 130,16
- Pontos na CNH: 4 pontos
Multas por Infrações Graves
Em situações mais graves, como o uso de capacete sem certificação do INMETRO ou que não esteja devidamente fixado à cabeça, a infração pode ser classificada como gravíssima. As penalidades incluem:
- Valor da Multa: R$ 293,47
- Pontos na CNH: 7 pontos
Tabela de Penalidades para Uso Inadequado do Capacete
Tipo de Infração | Multa (R$) | Pontos na CNH |
Falta de viseira ou óculos de proteção | R$ 130,16 | 4 pontos |
Capacete sem certificação INMETRO | R$ 293,47 | 7 pontos |
Capacete mal fixado ou sem cinta jugular | R$ 293,47 | 7 pontos |
Agora que você sabe que o uso do capacete aberto é permitido, mas exige atenção às regras, é hora de garantir que você esteja sempre dentro da lei ao pilotar sua moto. Além de evitar multas e penalidades, usar o capacete correto é uma questão de segurança.
Lembre-se: sua proteção deve ser sempre a prioridade número um.
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