Carros PcD – quem se enquadra e tem direito a comprar carros com desconto PCD?
Já ouviu falar sobre carros PCD? Não sabe o que são? Bom, neste artigo iremos explicar um pouco sobre essa categoria.
Com isso, veremos então:
- O que são carros PCD
- Quem são as pessoas que tem direito a um desses modelos
- Como comprar um carro PCD
Assim, você não terá mais nenhuma dúvida quanto ao assunto. Com isso, poderá ir atrás de um modelo hoje mesmo.
E então, vamos começar a ver sobre o assunto?
O que são carros PCD
Carros PCD, nada mais são do que veículos que tiveram impostos reduzidos. Com isso, a compra é facilitada.
Entretanto, eles são para um grupo específico de cidadãos. Veremos mais à frente quem tem direito a um carro PCD. Mas, adiantando o assunto, eles são exclusivos para pessoas com algum tipo de deficiência.
Anteriormente, tais modelos ficavam isentos de impostos, se seu valor fosse até R$70 mil. Entretanto, com uma mudança na legislação, esse limite passou para R$140 mil. Algo que abarcou ainda mais modelos e proporcionou maior escolha. Bem como, pode fomentar o surgimento de mais carros nesse quesito.
Além disso, a pessoa tem direito a descontos ou isenção nos seguintes impostos:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF)
Por isso, tais carros, além de saírem um pouco mais baratos, geralmente possuem algumas facilidades em sua estrutura. As quais proporcionam maior facilidade no uso do modelo.
Com isso, são carros muito importantes, pois geram mais autonomia para pessoas com deficiência.
Agora que você já sabe o que tais modelos são, então vejamos quem tem direito a eles.
Quem tem direito a carros pcd
Entre as pessoas que tem direito a descontos para carros PCD, estão:
- Pessoas com algum tipo de deficiência física
- Pessoas com algum tipo de deficiência intelectual
- Pessoas com deficiência auditiva
- Pessoas que são responsáveis legais por indivíduos que possuam deficiência física ou intelectual
Carros PCD, como comprar?
Para comprar um dos carros PCD, é obrigatório a comprovação da deficiência, para poder ter o veículo com isenção de impostos.
Sendo assim, os documentos diferem, dependendo da pessoa que está solicitando o veículo com isenção ou desconto no imposto.
Própria pessoa com deficiência
No ato da compra, se você for a pessoa com deficiência, deverá apresentar os seguintes documentos:
- Laudo médico que comprove a deficiência. O documento deve estar devidamente carimbado e assinado pelo profissional de saúde.
- CNH especial. Veremos um pouco sobre ela mais à frente.
Responsável legal pelo indivíduo
Agora, se você é o responsável por uma pessoa que possui deficiência mental ou física, deverá apresentar outros documentos. São eles:
- Laudo médico que comprove a deficiência da pessoa por quem você tem responsabilidade legal
- Cópia do comprovante de residência
- Documentos de identificação com foto
- Pedido de compra que é emitido pela concessionária
- Cópia da CNH do condutor]
Com isso, você garante o desconto no imposto e então poderá realizar a compra.
O que é CNH Especial?
Como vimos, este é um dos documentos obrigatórios para poder comprar um dos carros PCD. Entretanto, não é só para isso que serve.
Essa habilitação, também afirma que pessoas com algum tipo de deficiência possam dirigir aquele veículo. Além disso, ela inclui também indivíduos que tiveram a mobilidade reduzida, recorrente de alguma doença.
Para tirar sua CNH especial o procedimento é o mesmo. Entretanto, você deverá, além de passar por um exame médico e psicotécnicos diferenciados, entregar alguns documentos a mais.
Documentos esses que comprovem a situação de mobilidade reduzida ou deficiência.
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